Termos e Condições – MindRise | Human Development

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da MindRise – Desenvolvimento Humano e Saúde Mental, incluindo os conteúdos informativos e as funcionalidades de pedido de marcação disponíveis online.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, abstendo-se de quaisquer práticas que possam afetar negativamente o seu funcionamento, segurança, disponibilidade ou os direitos de terceiros.

3. Serviços Prestados

A MindRise disponibiliza informação sobre as suas áreas de intervenção, equipa e serviços, bem como a possibilidade de solicitar marcações de consultas. A informação disponibilizada tem carácter informativo e não substitui avaliação clínica individualizada.

4. Propriedade Intelectual

Conteúdos, marcas, logótipos, design e textos são propriedade da MindRise ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos pelas normas de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada a reprodução ou utilização não autorizada.

5. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Exclusão de Responsabilidade

Apesar do esforço para garantir informação atualizada e funcionamento contínuo, a MindRise não assegura a ausência de interrupções, erros ou vírus. A utilização do website é efetuada por conta e risco do utilizador.

7. Alterações

A MindRise pode, a qualquer momento, atualizar estes Termos e Condições. A versão vigente é a que estiver publicada no website à data de utilização.

8. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação portuguesa. Para a resolução de litígios emergentes da utilização deste website, é competente o Tribunal da Comarca de Torres Vedras (ou Oeiras), com renúncia expressa a qualquer outro.

Data da última atualização: 18/08/2025