Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito do website e dos serviços MindRise é:

Que dados pessoais podemos tratar

Os dados tratados dependem da relação estabelecida com a MindRise e da forma como utiliza os nossos serviços. Poderão incluir:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de correio eletrónico e telefone.
• Dados relacionados com marcações, incluindo serviço pretendido, profissional, localização, data e horário.
• Dados administrativos e de faturação, quando necessários à prestação do serviço e ao cumprimento das obrigações legais.
• Dados de saúde ou outras informações sensíveis, apenas quando sejam necessários à avaliação, acompanhamento ou prestação de cuidados.
• Dados resultantes de contactos, pedidos de informação, formulários ou comunicações enviados à MindRise.
• Dados técnicos e de utilização do website, tais como endereço IP, dispositivo, navegador e informação relacionada com cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com as preferências escolhidas pelo utilizador.

Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação ou contacto.
• Gerir marcações, alterações, cancelamentos e comunicações relacionadas com consultas ou outros serviços.
• Prestar serviços de saúde, desenvolvimento humano, avaliação, intervenção, acompanhamento ou formação, conforme aplicável.
• Gerir a relação administrativa e financeira associada aos serviços prestados.
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, profissionais ou deontológicas.
• Garantir a segurança, integridade e funcionamento adequado do website e das plataformas utilizadas.
• Produzir estatísticas e analisar a utilização do website quando tal tratamento seja permitido pelas preferências de cookies do utilizador.
• Enviar comunicações informativas ou promocionais quando exista fundamento jurídico adequado para o efeito, nomeadamente consentimento quando este seja exigido.

Fundamentos jurídicos do tratamento

O fundamento jurídico utilizado depende da finalidade e da natureza concreta do tratamento. Poderá incluir:

• Consentimento do titular dos dados, quando aplicável.
• Execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis à MindRise ou aos profissionais que nela exercem atividade.
• Interesses legítimos da MindRise, quando estes não prevaleçam sobre os direitos, interesses e liberdades fundamentais do titular.
• Nos tratamentos de categorias especiais de dados, incluindo dados de saúde, os fundamentos adicionais previstos no artigo 9.º do RGPD que sejam aplicáveis à situação concreta.

Dados de saúde e confidencialidade

Quando exista tratamento de dados de saúde no contexto da prestação de cuidados ou acompanhamento por profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade e sigilo profissional, o tratamento é efetuado de acordo com o RGPD, a legislação nacional aplicável e as obrigações legais e deontológicas próprias de cada profissão.

O utilizador não deve transmitir através de formulários gerais do website informação clínica que não seja necessária à finalidade do formulário.

Destinatários e prestadores de serviços

A MindRise não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão, contudo, ser tratados por colaboradores, profissionais ou prestadores de serviços quando tal seja necessário à finalidade em causa, incluindo, conforme aplicável:

• profissionais que prestam o serviço solicitado;
• serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica;
• plataformas de marcação e gestão de consultas;
• prestadores de correio eletrónico e comunicações;
• serviços de manutenção e suporte tecnológico;
• serviços contabilísticos, administrativos ou jurídicos;
• autoridades públicas ou outras entidades quando a comunicação resulte de obrigação legal.

Sempre que estes prestadores atuem por conta da MindRise, o tratamento deverá estar sujeito às obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados legalmente aplicáveis.

Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados na operação do website ou dos serviços digitais poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos e garantias previstos no RGPD que sejam aplicáveis, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias adequadas previstas na legislação de proteção de dados.

Durante quanto tempo conservamos os dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação que decorram de obrigações legais, fiscais, profissionais, deontológicas ou da necessidade de exercício ou defesa de direitos.

Os prazos podem, por isso, variar em função da categoria dos dados e do contexto do tratamento.

Quando os dados deixem de ser necessários e não exista fundamento jurídico para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, consoante a situação, exercer os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente;
• apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer um direito relacionado com dados tratados pela MindRise, contacte: geral@mindrise.pt .

Poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente de forma proporcional e adequada, com o objetivo de proteger os dados contra acesso indevido.

Autoridade de controlo

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O titular dos dados pode apresentar reclamação à CNPD quando considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante as escolhas do utilizador, outras tecnologias destinadas a funcionalidades, medição ou análise.

As preferências podem ser consultadas ou alteradas através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir a utilização das funções essenciais do site.

Segurança dos dados

A MindRise adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados, o contexto do tratamento e os riscos associados.

Nenhum sistema tecnológico permite garantir segurança absoluta. As medidas adotadas são, por isso, revistas e ajustadas de acordo com as necessidades e riscos identificados.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que existam alterações relevantes nos tratamentos realizados, nos serviços disponibilizados ou no enquadramento legal aplicável.

A versão em vigor será disponibilizada nesta página, identificando-se a data da última atualização.